PRESTAĂĂO DE SERVIĂOS DE ASSISTĂNCIA TĂCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRĂNICO DE VOTAĂĂO SEV-200 IMPLANTADO NO PLENĂRIO DA CĂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG. Valor: R$ 47.760,00 : VigĂȘncia: 15/02/2023 a 15/02/2024 : Situação: Vigente : Fiscal do Contrato: Entidade: CĂąmara Municipal de Santa Luzia : DETALHES
REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG NĂłs, representantes do povo de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, cumprindo dispositivos Constitucionais e invocando a proteção de Deus e da Padroeira Santa Luzia, CONSOLIDAMOS as modificaçÔes realizadas no ano de 2015 a 2019 no Regimento Interno da CĂąmara Municipal de Santa Luzia
acresce dispositivo Ă lei nÂș 3.787, de 08 de julho de 2016, que "disciplina a atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de traĂĂo humana nas vias e logradouros pĂblicos do municĂpio de santa luzia - mg".
Santa Luzia Ă© um municĂpio brasileiro do estado de Minas Gerais, pertencente Ă RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte. Vereadores aprovam projeto TARIFA ZERO
Sobre. A empresa Camara Municipal de CNPJ 22.429.823/0001-70, fundada em 20/10/1986 e com razĂŁo social Santa Luzia Camara Municipal, estĂĄ localizada na cidade Santa Luzia do estado Minas Gerais. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, Ă© 84.11-6-00 - Administração pĂșblica em geral. Sua situação cadastral atĂ© o momento Ă© Ativa.
Lei Orgùnica de Santa Luzia - MG. Dentre outras atribuiçÔes, compete ao Presidente da Cùmara: IV - promulgar as ResoluçÔes e Decretos Legislativos; VI - fazer publicar os atos da Mesa, as resoluçÔes, as leis que vier a promulgar e as demais normas legais; VII - ordenar as despesas de administração da Cùmara; X - manter a ordem no
LOCAĂĂO DO IMĂVEL SITUADO NA AVENIDA APUCARANA, NÂș 290, CASA, SĂO BENEDITO, SANTA LUZIA/MG PARA INSTALAĂĂO DO ANEXO II DA CĂMARA MUNICIPAL. Valor: R$ 25.200,00 : VigĂȘncia: 17/03/2023 a 16/03/2024 : Situação: Vigente : Fiscal do Contrato: Entidade: CĂąmara Municipal de Santa Luzia : DETALHES
CONTRATAĂĂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSĂVEL TĂCNICO PARA MANUTENĂĂO/REFORMA DO PRĂDIO SEDE DA CĂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. Valor: R$ 107.800,00 : VigĂȘncia: 23/12/2022 : Situação: Vigente : Fiscal do Contrato: Entidade: CĂąmara Municipal de Santa Luzia : DETALHES
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